Legislação339/202420242024-02-01LEI Nº 339/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 123.208,14.download_legislacao.php?id=47&download=1Legislação340/202420242024-04-01LEI Nº 340/2024, DE 06 DE ABRIL DE 2024. ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.download_legislacao.php?id=48&download=1Legislação341/202420242024-04-01LEI Nº 341/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE DOIS RIACHOS.download_legislacao.php?id=49&download=1Legislação342/202420242024-04-01LEI Nº 342/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE ATENDENTE DE SAÚDE E ATENDENTE DE ENFERMAGEM, SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NOS REFERIDOS CARGOS EXTINTO EM AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.download_legislacao.php?id=50&download=1Legislação329/202320232023-03-01LEI Nº 329/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL A REALIZAR O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, À DESTINAÇÃO DE PARTE DE VERBAS DE DIFERENÇAS DO FUNDEF EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.download_legislacao.php?id=43&download=1Legislação330/202320232023-08-01LEI Nº 330/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE O COMPARTIMENTO E DESCRIÇÃO DOS LIMITES DAS ÁREAS URBANAS, RURAL E DE USO ESPECIAL.download_legislacao.php?id=44&download=1Legislação335/202320232023-09-01LEI Nº 335/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.download_legislacao.php?id=45&download=1Legislação320/202220222022-02-01LEI Nº 320/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSIGNANDO O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA - CONDRIE. CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.download_legislacao.php?id=38&download=1Legislação322/202220222022-03-01LEI Nº 322/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.download_legislacao.php?id=39&download=1Legislação323/202220222022-06-01LEI Nº 323/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS).download_legislacao.php?id=40&download=1Legislação324/202220222022-06-01LEI Nº 324/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE QUIOSQUES E TRAILERS MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL.download_legislacao.php?id=41&download=1Legislação326/202220222022-07-01LEI Nº 326/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.download_legislacao.php?id=42&download=1Legislação301/201920192019-06-01LEI Nº 301/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.download_legislacao.php?id=36&download=1Legislação296/201820182018-06-01LEI Nº 296/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018. CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS RIACHOS-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.download_legislacao.php?id=34&download=1Legislação282/201720172017-06-01LEI Nº 282 DE 22 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação288/201720172017-12-01LEI Nº 288 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.download_legislacao.php?id=30&download=1Legislação293/201720172017-12-01LEI Nº 293 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. ALTERA PARCIALMENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, (LDO 2018) EM SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS, INCLUI O ANEXO DE METAS E AS PRIORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.download_legislacao.php?id=31&download=1Legislação294/201720172017-12-01LEI Nº 294 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação263/201520152015-06-01LEI Nº 263, DE 25 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.download_legislacao.php?id=27&download=1Legislação261/201320132013-12-01LEI Nº 261 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.download_legislacao.php?id=28&download=1