2024
Legislação
339/2024
Publicado em: 01/02/2024
LEI Nº 339/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 123.208,14.
2024
Legislação
340/2024
Publicado em: 01/04/2024
LEI Nº 340/2024, DE 06 DE ABRIL DE 2024. ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
Legislação
341/2024
Publicado em: 01/04/2024
LEI Nº 341/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE DOIS RIACHOS.
2024
Legislação
342/2024
Publicado em: 01/04/2024
LEI Nº 342/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE ATENDENTE DE SAÚDE E ATENDENTE DE ENFERMAGEM, SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NOS REFERIDOS CARGOS EXTINTO EM AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
2023
Legislação
329/2023
Publicado em: 01/03/2023
LEI Nº 329/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL A REALIZAR O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, À DESTINAÇÃO DE PARTE DE VERBAS DE DIFERENÇAS DO FUNDEF EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
2023
Legislação
330/2023
Publicado em: 01/08/2023
LEI Nº 330/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE O COMPARTIMENTO E DESCRIÇÃO DOS LIMITES DAS ÁREAS URBANAS, RURAL E DE USO ESPECIAL.
2023
Legislação
335/2023
Publicado em: 01/09/2023
LEI Nº 335/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
2022
Legislação
320/2022
Publicado em: 01/02/2022
LEI Nº 320/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSIGNANDO O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA - CONDRIE. CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
Legislação
322/2022
Publicado em: 01/03/2022
LEI Nº 322/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
2022
Legislação
323/2022
Publicado em: 01/06/2022
LEI Nº 323/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS).
2022
Legislação
324/2022
Publicado em: 01/06/2022
LEI Nº 324/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE QUIOSQUES E TRAILERS MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL.
2022
Legislação
326/2022
Publicado em: 01/07/2022
LEI Nº 326/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2019
Legislação
301/2019
Publicado em: 01/06/2019
LEI Nº 301/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
Legislação
296/2018
Publicado em: 01/06/2018
LEI Nº 296/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018. CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS RIACHOS-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
Legislação
282/2017
Publicado em: 01/06/2017
LEI Nº 282 DE 22 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.