2017
Legislação
288/2017
Publicado em: 01/12/2017
LEI Nº 288 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
Legislação
293/2017
Publicado em: 01/12/2017
LEI Nº 293 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. ALTERA PARCIALMENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, (LDO 2018) EM SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS, INCLUI O ANEXO DE METAS E AS PRIORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
Legislação
294/2017
Publicado em: 01/12/2017
LEI Nº 294 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
Legislação
263/2015
Publicado em: 01/06/2015
LEI Nº 263, DE 25 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2013
Legislação
261/2013
Publicado em: 01/12/2013
LEI Nº 261 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.